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Autárquicas 2021: estas são as propostas em matéria de habitação

7 de Outubro de 2021

O acesso ao mercado imobiliário, a habitação a preços acessíveis e a construção de novas habitações concentraram uma parte fundamental da campanha eleitoral.

Autárquicas 2021: estas são as propostas em matéria de habitação

(Fonte: Lift)

O acesso à habitação tornou-se um dos problemas sociais mais prementes em Portugal. As recentes eleições autárquicas tiveram o setor imobiliário e as propostas em matéria urbanística como eixos centrais do debate político.

As características próprias do mercado imobiliário nacional compõem uma realidade problemática -além da subida dos preços imobiliários-, que foi abordada nas propostas eleitorais das eleições municipais em busca de soluções estruturais e conjunturais.

Entre as questões centrais de debate, destacamos:

  • Crescimento do preço dos arrendamentos acima do que é considerado razoável.
  • Construção de habitação a preços acessíveis.
  • Política de licenciamento para transformar habitações em apartamentos turísticos, saturados em alguns bairros históricos.
  • Gestão dos fundos europeus para a reabilitação.
  • Incentivos fiscais para o acesso à habitação a menores de 35 anos.
  • Modelos de gestão de habitações para idosos.
  • Gentrificação em grandes capitais: sobretudo a expulsão dos jovens lisboetas do centro urbano pelos altos preços da habitação.
  • Propostas de congelamento de rendas nos lugares em que mais cresceram.

O que podemos esperar no setor imobiliário português

Embora os socialistas continuem a ser a força mais votada, perderam Lisboa -o seu bastião estratégico- por menos de um ponto e algumas outras grandes cidades como Coimbra ou Funchal, bem como algumas outras autarquias em relação às eleições anteriores.

O setor residencial foi um dos temas mais discutidos durante a campanha, tomemos o exemplo de Lisboa, onde o aumento do número de apartamentos, a adequação das habitações ao tamanho das famílias que as habitam e a promoção do direito à propriedade por parte dos moradores dos bairros sociais foram algumas das propostas que foram incluídas no programa de Carlos Moedas.

Carlos Moedas, candidato pela coligação ‘Novos Tempos’ (PSD, CDS, Aliança, MPT e PPM), superou o seu rival socialista, alcançando a vitória como Presidente da Câmara de Lisboa e espera-se que a cidade veja uma mudança substancial com a mudança de símbolo político.

Uma das principais medidas em matéria de habitação do programa de Moedas é o aumento das habitações para os jovens, com uma medida proposta para isentar os jovens com menos de 35 anos do IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) para a compra de habitação própria permanente até 250.000 euros, bem como a transformação de edifícios abandonados pela Câmara Municipal de Lisboa em habitações para jovens com um custo ajustado.

Outra das propostas do novo presidente é criar habitações partilhadas para idosos, que sejam autónomas, fornecidas pela Câmara e geridas em colaboração com entidades privadas.

O setor imobiliário tem particular esperança na promessa de acelerar o processo de licenciamento urbano, para respostas dentro de seis meses.

No Porto, o cenário e o presidente permanecem os mesmos, e Rui Moreira está firmemente empenhado em pressionar o governo a criar 500 novas habitações a preços acessíveis por ano. O programa do candidato independente concentra-se na reabilitação de propriedades municipais para alugueres acessíveis e na construção de novas habitações em instalações militares desativadas ou outros terrenos estatais vazios, em colaboração com o IHRU.

Não é uma tarefa fácil para Rui Moreira, já que o Porto é um dos municípios do país com mais habitações sociais (cerca de 13%), frente a uma média nacional que ronda os 2%. Além disso, menciona a construção de novas residências de estudantes, em colaboração com a academia (Morro da Sé e Monte Pedral).

A criação de um Observatório do Turismo com dados abertos e informações sobre a evolução dos fluxos turísticos, índices de ocupação, renda média, etc., assim como a ampliação do âmbito de atuação do Defensor do Alojamento Local, criando um em cada junta de freguesia, são os pontos mais significativos do que defende o executivo de Rui Moreira.

Investidores internacionais confirmam o seu apetite pelo mercado imobiliário português

Nos dias 29 e 30 de setembro, decorreu no Estoril (Lisboa) o Real Estate Summit, o maior encontro de investidores imobiliários na Península Ibérica. O evento constatou o interesse do investidor internacional pelo mercado imobiliário português e a sua confiança na recuperação económica do país.

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